sábado, 9 de maio de 2009

O impasse entre o Sindicato das Empresas de Transportes de passageiros do Município de Belém – SETRANSBEL e o Sindicato dos Trabalhadores em transportes Rodoviários do Estado do Pará, chegou ao fim após 10 longas horas de negociação no TRT da 8ª Região, pondo fim ao movimento grevista iniciado às 00 horas do dia 7 de maio.

As tentativas de conciliação intermediadas pela desembargadora Francisca Formigosa, presidente do Tribunal, iniciaram às 18h do dia 7, continuando durante todo o dia de hoje (8), chegando ao final por volta das 16h, com a aceitação, pelas partes, da proposta formulada pela presidente Formigosa que foi levada à discussão pelos sindicatos, junto aos demais membros das categorias. Na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, com a presença do Ministério Público do Trabalho, através do Procurador Roberto Ruy Rutowitcz Netto, dos representantes dos sindicatos, acompanhados de seus patronos e do senhor Roberto Sena, representante do DIEESE foi homologado o acordo acolhido pelas partes nos termos a seguir:
I - REAJUSTE SALARIAL - Os salários dos integrantes da categoria profissional serão reajustados, a partir de 1º de maio de 2009, mediante a aplicação do percentual de 6,5% (seis vírgula cinco por cento), sendo que este reajuste passa a incidir a partir do dia 8 de maio de 2009. O salário do motorista passa a ser R$ 1.037,36 e do cobrador passa a ser R$ 568,68. Os dias parados não serão descontados.
II – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - Os empregados receberão mensalmente Ticket alimentação no valor de R$ 260,00, dos quais não terão nenhum desconto em seus contracheques. O auxílio previsto nesta cláusula não terá natureza salarial, para qualquer fim e, portanto, não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou FGTS, nos termos da lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e da Orientação Jurisprudencial nº 133, da SBDI-I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III – AUXÍLIO CLÍNICA – As empresas abrangidas pela presente norma se comprometem a disponibilizar ao sindicato profissional o valor mensal de R$ 97.000,00, a serem pagos a cada dia 15 do mês subseqüente ao vencido, competindo a estas regulamentar o rateio do benefício. Fica registrado por fim que em relação ao Auxílio Clínica o índice de reajuste fixado no patamar de 7,77% e em relação ao Auxílio Alimentação o índice é de 7,44.
A desembargadora Francisca Formigosa determinou a volta imediata ao trabalho. As demais cláusulas pretendidas pelo sindicato dos rodoviários serão apreciadas nos autos do processo de Dissídio Coletivo de número 188/2009, com audiência marcada para o próximo dia 18 de maio, às 15h. A presidente do TRT afirmou ser a conciliação a forma mais humana de resolver os conflitos, esperando que, na próxima convenção as partes não precisem apelar para o instrumento da greve.

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