sábado, 9 de maio de 2009

2ª Turma do TRT8: Apresenta processo de forma líquida

Em sessão realizada no dia 29 de abril, foi adotado um procedimento ainda inédito na Segunda Turma do TRT8 e raramente utilizado no âmbito do Oitavo Regional, por quando do julgamento de recursos remetidos pelas Varas doTrabalho.
O Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes, relator do Processo 00039-2009-121-08-00 de rito sumaríssimo, oriundo da 3ª VT de Ananindeua, ao apresentar seu voto pela procedência de vários pedidos, fez de forma líquida, isto é, ao apreciar e deferir cada parcela as apresentou com osvalores devidos, evitando que seja realizado qualquer cálculo pela Vara do Trabalho, quando o processo transitar em julgado.
Com isso, as partes tem conhecimento, antecipadamente, do valor correto do feito e o que deve ser pago ao trabalhador, tornando o processo ainda mais célere, poissuperada a fase de liquidação da decisão, um dos grandes obstáculos na Justiça, abrindo, aos envolvidos a oportunidade de discussão dos valores eda metodologia aplicadas, mas com o Acórdão já líquido, a matéria fica superada. Na ocasião, o Desembargador Presidente Vicente Malheiros da Fonseca parabenizou o Relator do processo pelo ineditismo da matéria no âmbito da Segunda Turma.

Nenhum comentário: