sexta-feira, 24 de abril de 2009

BRIGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Em sessão do Supremo Tribunal Federal no último dia 22 de abril deste ano, travou-se um bate-boca entre o Presidente da Corte Constitucional ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa.
Graças a TV Justiça, vimos ao vivo e em cores duras palavras que foram travadas entre os ministros.
Seguem alguns trechos do arranca-rabo divulgados pela Folha de São Paulo:
Mendes, ao proclamar ontem o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte.
"Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.
Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."
Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.
"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as conseqüências dessa decisão", afirmou Barbosa.
Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade".
Em tom irônico, Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para acabar com o bate-boca.
Após o encerramento da sessão os ministros se reuniram e lançaram singela nota de apoio ao Presidente do STF e houve o cancelamento dos trabalhos no dia 23 de abril, a nota é assinada por oito dos 11 ministros do Supremo, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.
Em uma curta nota, os ministros reafirmam "a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo". Os ministros lamentam o que chamam de "episódio ocorrido nesta data".
O episódio lamentável deixa muitas dúvidas.
Com esse comportamento, da mais alta Corte do Judiciário Nacional, o que se esperar das demais instâncias?
Desde quando iniciei o curso de Direito, sempre gostei de assistir sessões de julgamento e ao longo desse tempo, noto que atualmente os debates descambam para agressões gratuitas, ataques pessoais e menosprezo as opiniões e votos dos outros magistrados.
Já cheguei a assistir a resposta de um juiz a outro, que solicitou que fossem observadas as tradições do Tribunal, afirmar que TRADIÇÃO É NOME DE ESCOLA DE SAMBA E DE BISCOITO!.
Ainda, existem relatos na imprensa de Desembargadores terem saído às tapas em plena sessão.
Essa falta de respeito, por certo incentiva que instâncias inferiores adotem o mesmo procedimento, assim como advogados passam ao destemperamento.
Enfim, há uma crise ética e de comportamento, que infelizmente não deixou o Judiciário imune.
Exige-se do magistrado serenidade, cortesia e respeito aos seus pares, aos que buscam a Justiça, aos servidores, aos advogados e aos promotores e procuradores.
Espero sinceramente que essa mácula as tradições do Poder Judiciário Brasileiro sejam esquecidas, e melhor não seguidas, mas sim banidas do convívio social e profissional, que se impõe aos magistrados e aos demais operadores do direito.

Nenhum comentário: