sábado, 28 de março de 2009

TJE reúne juízes para discutir dificuldade da Justiça

O presidente do TJ/PA, desembargador Rômulo Nunes, promoveu, neste sábado, 28, o terceiro de uma série de encontros de juízes. As reuniões vêm sendo realizados com o objetivo de ouvir as situações de Varas e Comarcas, dificuldades porventura existentes e propostas para a continuada melhoria da prestação jurisdicional.
Participaram deste encontro 27 juízes titulares de Varas Cíveis, Criminais e de Juizados Especiais das Comarcas de Abaetetuba, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia, Cachoeira do Areari, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Soure, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeiras do Pará.
Os dois encontros anteriores reuniram, o primeiro, os juízes Cíveis e Criminais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e, o segundo, contou com a participação dos juízes de Marituba, Benevides e dos Juizados Especiais da Região Metropolitana de Belém. A metodologia dos encontros abre espaço a todos os magistrados para que se manifestem franca e livremente, expondo problemas e, pela experiência e vivência pessoal, propondo soluções para eventuais entraves ao exercício jurisdicional.
O desembargador Rômulo Nunes preside os encontros, acompanhado da vice-presidente do TJ, desembargadora Raimunda Gomes Noronha; das corregedoras Eliana Abufaiad, das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, e Maria Rita Xavier, das Comarcas do Interior, e da coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Célia Regina Pinheiro. Estiveram presentes, ainda, os juízes auxiliares da Presidência Kátia Parente e João Augusto de Oliveira Jr., e a assessoria dos secretários de Gestão, Tereza Cativo; Planejamento, Coordenação e Finanças, Suely Azevedo; Administração, Francisco Oliveira; e de Informática, Mário Tavares, bem como as diretoras de Engenharia, Márcio Barata, de Gestão de Pessoas, Alice Loureiro, e de Patrimônio, Lene Farinha.
Observando a metodologia dos encontros, o presidente do TJE abriu essa terceira reunião falando sobre a importância desse contato pessoal, direto e franco, para que sejam ouvidas, de viva voz, as dificuldades dos magistrados e as necessidades, assim como cobrar-lhes a melhoria da prestação jurisdicional. Lembrou que ele mesmo, tal como as desembargadoras vice-presidente e corregedoras presentes, viveram situações ainda mais difíceis, ao tempo em que foram juízes,
Em seguida, foi apresentado um vídeo, no qual o corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Gilson Dibb, durante reunião com os presidentes dos Tribunais do país, de que participou o desembargador Rômulo Nunes, fala sobre as dificuldades e peculiaridades a da prestação jurisdicional no país e os procedimentos para superar os problemas existentes, entre eles ações estratégicas a serem desenvolvidas, a partir do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Durante toda a manhã, os magistrados ficaram a par das informações mais atuais, assim como ações futuras dos principais setores do judiciário. A secretária de Gestão, Teresa Cativo falou da importância da área meio e o que está sendo feito para cumprir as recomendações do CNJ. Em seguida, foi a vez da secretária de planejamento, Suely Azevedo. Ela mostrou aos magistrados a origem dos recursos financeiros do judiciário, sua distribuição e as formas de potencializar as disponibilidades para melhor atendimento das necessidades operacionais do Judiciário.
Alice Loureiro, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, apresentou um mapa com a distribuição dos servidores nas Varas das RMB. Ela apresentou sobre a estrutura funcional das Varas e dos Juizados Especiais na RMB. A diretora falou sobre déficits de pessoal nas Comarcas, que deve ser amenizados com a convocação dos aprovados no concurso em andamento.
Ainda falaram sobre as atividades que são desenvolvidas pelas respectivas áreas o secretário de Administração, Francisco Campos e o secretário de informática, Mário Tavares, que falou sobre a informatização na RMB. Ele destacou ainda o processo de instalação do sistema Libra, já em operação de ajustes na Comarca de Benevides e em fase de implantação na Comarca de Marituba para expansão posterior às demais Comarcas, com o que o Judiciário paraense atende a Resoluções emanadas do CNJ.
O sistema destaca a centralização de banco de dados e a numeração padronizada de processos.
Após as explanações, os palestrantes abriram para os questionamentos dos juízes, que se manifestaram claramente, apontando problemas e formulando propostas e sugestões que integrarão próximas etapas de procedimentos do TJE para a constante melhoria da prestação jurisdicional no Estado. As próximas reuniões serão realizadas nos pólos judiciários do Estado. O próximo encontro, programado para o próximo dia 4 de abril, envolverá os juízes sediados nas áreas de Santa Isabel, Castanhal, Capanema e Paragominas. (Ascom/TJE-PA)

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