sábado, 7 de março de 2009

STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem

A partir da semana que vem, o Superior Tribunal de Justiça começa a devolver aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais os processos em papel que foram digitalizados e transformados em arquivo eletrônico. Hoje, a Secretaria Judiciária do STJ baixou oficialmente o primeiro lote com 1.346 processos que serão enviados aos tribunais de origem nesta segunda-feira. Segundo a secretária judiciária, Maria Aparecida do Espírito Santo, a meta é devolver de 1.000 a 1.500 processos por semana. A substituição dos processos em papel vai gerar expressiva economia de espaço, dinheiro e tempo com o transporte dos autos. E, principalmente, vai agilizar os trabalhos na Corte e fazer com que a decisão judicial chegue mais rápido ao cidadão. Com a tramitação virtual, o processo é automaticamente distribuído ao gabinete do ministro pelo sistema, sem a necessidade do trânsito físico de papel. Cinqüenta e cinco scaners estão operando 12 horas diariamente na digitalização dos processos recebidos no STJ. A meta é digitalizar cerca de 450 mil processos até o final de agosto. Ainda neste semestre, cerca de 300 mil processos serão devolvidos aos tribunais de origem, que ficarão responsáveis pelo armazenamento dos autos que foram digitalizados. Além de otimizar a tramitação dos processos, o sistema vai facilitar o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. O acesso que atualmente só pode ser feito na sede do STJ e no horário de funcionamento do Tribunal (das 7h às 19h), poderá ser feito 24 horas por dia, de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à internet.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Um comentário:

zahlouth disse...

TJPB é o primeiro a aderir ao projeto do STJ de acabar com o processo-papel

João Pessoa – O Tribunal de Justiça da Paraíba saiu à frente e formalizou adesão ao projeto do Superior Tribunal de Justiça de pôr fim ao processo-papel. Os presidentes do STJ, ministro Cesar Rocha, e do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, assinaram, nesta quinta-feira (5), termo de cooperação técnica que possibilita o envio de processos pelo meio eletrônico.

A rápida adesão do TJPB não surpreendeu o ministro Cesar Rocha. “Quando era corregedor nacional da justiça pude conferir o alto grau de informatização deste Tribunal e posso assegurar que este está preparado para a mudança de procedimento”, disse. Atualmente, um processo leva de seis a oito meses desde a saída do tribunal de origem até ao gabinete do ministro-relator do STJ. Não há, ainda, projeção da redução efetiva do tempo, mas o ministro assegurou que será drasticamente reduzido.

O desembargador Luiz Silvio disse que haverá todo o esforço para o pleno êxito da iniciativa. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido.

A previsão é que este procedimento seja adotado dentro de 60 dias. Para tanto, está previsto o treinamento da equipe técnica do TJPB, pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do STJ. Décimo quinto no ranking dos tribunais com maior número de processos enviados no STJ, o TJ da Paraíba encaminhou, no ano passado, 1.789 processos ao STJ, dentre recursos e agravos. O TJ do Rio Grande do Sul está em primeiro lugar, com o encaminhamento de 54.460 processos. Com a adesão de todos os tribunais ao processo digital, estima-se economia de R$ 20 milhões com o transporte físico dos processos.

A parceria ocorre duas semanas depois de o presidente do STJ reunir 23 presidentes de tribunais de justiça e os cinco dos tribunais regionais federais com a finalidade de mobilizá-los para apressar a adesão ao projeto de digitalização dos processos-papel já iniciado pelo STJ. “Maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos representarão uma vantagem muito grande para o jurisdicionado”, afirmou o presidente do STJ.

No STJ, a meta é de digitalizar cerca de 450 mil processos até agosto deste ano. A estimativa do presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, é a de que 300 mil processos sejam devolvidos aos tribunais de origem ainda neste semestre. A partir daí, o trâmite de distribuição no STJ cairá de quatro meses para uma semana e os processos retornarão ao tribunal de origem em no máximo cinco dias após sua distribuição.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa