domingo, 1 de março de 2009

Demissões tumultuam porto de Belém

A dispensa de 227 funcionários da operadora portuária Transnav, ocorrida na manhã de ontem, provocou tumulto e uma longa manifestação dentro do Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo), no porto de Belém. As demissões, segundo informações do Sindicato dos Arrumadores do Pará é decorrência da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determina que os profissionais portuários sejam registrados e cadastrados pelo Ogmo de cada porto – vetando a contratação aleatória, comumente realizada pelas empresas do ramo.
Para Raimundo Nonato, presidente do Sindopar (Sindicato das Empresas Portuárias do Pará) as demissões são ilegais, mesmo sendo uma ordem judicial. 'A documentação só chegou até nosso conhecimento por que fomos buscar no site. Não sabíamos de nada, porém, hoje os nossos companheiros estão impedidos de trabalhar com a desculpa de ser uma decisão judicial. Até os ponto já retiraram', declara. Os trabalhadores prometem entrar com recurso junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho). 'Fomos buscar apoio na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) além de unificar o movimento com os companheiros que atuam no porto de Vila do Conde, onde estão 60% da nossa mão-de-obra', afirma Nonato.
Os empregados reclamam também da contração dos 31 funcionários através da Ogmo. Segundo Nonato, os arrumadores efetivados através do órgão gestor da mão-de-obra portuária recebem há um ano, mas nunca se apresentaram ao trabalho. 'Estas 31 pessoas que se inscreveram pela Ogmo para trabalhar no serviço portuário e deixaram o sindicato de lado. O resultado é que aderiram a um plano para ganhar um terço do que ganhariam se continuassem sindicalizados, e o pior, vão trabalhar pelos 200 que serão demitidos. Quem ganha é o patrão que vai gastar muito menos', argumenta.
O gerente administrativo e financeiro do Ogmo, Adaudo Vascocelos, diz que a ordem do TST é manter trabalhando apenas os empregados inscritos pelo órgão gestor da mão-de-obra portuária. 'Publicamos um edital para que todos se inscrevessem. Acontece que o salário de R$ 1.900 agradou apenas aos 40 inscritos, sendo que 31 deles agora vão ocupar os cargos na Transnav, que aliás já foram contratados há um ano, e por embargos judiciais do TRT estavam impossibilitados de trabalhar', esclarece.
O gerente afirma ainda que os portos brasileiros estão passando por uma reestruturação, por isso a determinação veio de Brasília. 'Não somos nós que tomamos as decisões, apenas cumprimos. O trabalho do Ogmo é cadastrar e registrar todos os trabalhadores portuários do Brasil, para que atuem de forma organizada e tenha seus salários e recolhimentos feitos devidamente, conforme regulamenta a Lei 8.630/93, que rege todos os Ogmos do país', comenta.
Contudo o vereador e ex-presidente da CDP, Ademir Andrade, participou da manifestação e prometeu lutar pela possível reversão das demissões. 'Não posso garantir que todos vão voltar a seus postos, mas vamos lutar juntos. A priori queremos que o dono da Transnav, Paulo Brandão, cumpra a determinação corretamente. É preciso seguir os trâmites – que não está sendo feito. A determinação nos dá um prazo de 10 dias, sendo que ainda não se passaram nem cinco', alega.
Outro questionamento feito por Ademir foi quanto às notificações. 'A sentença diz que os empregados precisam ser notificados por escrito, além de que não está descartada a possibilidade de recurso, que vamos impetrar, com certeza', contesta.
O Liberal

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