terça-feira, 6 de janeiro de 2009

TST encerra 2008 com aumento de 45% na produtividade

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou hoje (19) o ano judiciário com estatísticas significativas: foram julgados 222.134 processos, marca superior em 45% à apresentada ao fim de 2007. É a primeira vez na história recente do TST em que o número de processos julgados supera o de recebidos: chegaram este ano 182.989 processos, 11% a mais que em 2007. “Reduzimos nosso estoque em quase 40 mil processos”, afirmou o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito. “E isto não acontece por acaso: é o esforço de todos nós, ministros e servidores”. O aumento expressivo no volume de processos solucionados reflete uma série de medidas que o TST vem tomando nos últimos anos. O primeiro fator de destaque é o aumento da composição do TST definida pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45), de 17 para 27 ministros. A composição plena foi atingida em 2007, e duas novas Turmas foram instaladas apenas no segundo semestre do ano passado – e, portanto, sua produtividade só pôde ser constatada este ano. Ainda em 2007, o TST passou por uma profunda reestruturação administrativa, iniciada em agosto, cujos resultados se consolidaram este ano. A reestruturação procurou racionalizar a estrutura do Tribunal enfatizando sua área-fim e concentrando esforços na melhoria do desempenho de áreas críticas, como a autuação de processos. Rumo ao processo digital Finalmente, o crescimento do volume processual está diretamente relacionado com a crescente informatização de procedimentos processuais. A adoção de ferramentas que permitem o envio de informações (como o nome das partes), a digitalização peças do processo necessárias ao exame de admissibilidade dos recursos e a assinatura digital têm facilitado sobremaneira a execução de tarefas que antes eram feitas manualmente. Na sessão de hoje, o ministro Rider Nogueira de Brito chamou a atenção para um fato aparentemente simples, mas de grande relevância: a assinatura (digital) dos primeiros processos com tramitação exclusivamente virtual no âmbito do TST, nos quais não existem mais os chamados autos físicos, em papel. “São agravos de instrumento que saíram dos Tribunais Regionais em meio virtual e, aqui, já foram todos decididos em meio virtual e assinados por mim em meio virtual”, disse o ministro Rider de Brito. “É um pequeno número de processos, mas de enorme significado para a instituição.”

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