sábado, 24 de janeiro de 2009

Número de ações na Justiça ordinária aumentou 25%








Justiça em números
Número de ações na Justiça ordinária aumentou 25%
Por Lilian Matsuura

O número de processos judiciais não pára de crescer. E a Justiça não está dando conta do recado. Em 2007, tramitavam na primeira e segunda instâncias do Judiciário — Estadual, Federal e Trabalhista — 67,7 milhões de ações. No ano anterior, eram 63,3 milhões. De 2004 para 2007, o número de ações na Justiça aumentou 25%.
Durante todo o ano de 2007, foram protocoladas nos cartórios de todo o país 23 milhões de novas ações. Os juízes e desembargadores conseguiram julgar, no mesmo período, 20,4 milhões. Ou seja, 2,6 milhões de processos não tiveram qualquer resposta do Judiciário durante o ano. Já 1,8 milhão teve decisão, mas continua em tramitação na Justiça.

As varas estaduais são as mais congestionadas do país. Estados nordestinos encabeçam o ranking — às avessas — ocupando as quatro primeiras posições. A taxa de congestionamento do Maranhão, o mais lento, foi de 92,7% em 2007. Em seguida, aparecem Alagoas (92,4%), Pernambuco (91,7%) e Bahia (90%), de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A média de congestionamento na primeira instância dos estados foi de 80,5%, o que significa que, a cada 100 processos, 80 continuavam sem solução até o final de 2007. A taxa de congestionamento é a razão entre o número de sentenças proferidas e o número de processos em tramitação e é um dos números mais significativos para aferir o sufoco do Judiciário.
Os juízes mais ágeis, ou com menor número de processos, estão em Rondônia, onde o índice de congestionamento não chega a 35%. São Paulo encontra-se na nona posição, com taxa de 84,3%.
Os dados são uma prévia da pesquisa conhecida como Justiça em Números, divulgada todo ano pelo CNJ. A pesquisa deste ano, com dados de 2007, ainda está em fase de conclusão. Deve ser divulgada no começo de fevereiro.

Na Justiça Federal, a taxa média de congestionamento em 2007 foi de 78%. As varas da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) são as mais lotadas: 89,6% de congestionamento. São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região, ficaram em segundo lugar, com 81,7% de congestionamento.

Na Justiça do Trabalho, as varas nordestinas também são as mais demoradas. A taxa de congestionamento mais alta é de 63,5%, em Alagoas. A Justiça do Rio Grande do Norte vem em segundo lugar, com 61,6%.
Campinas é a terceira colocada no ranking dos mais lentos na prestação de Justiça (59,4%), seguida por Piauí (59%). Na quinta posição, empatadas, estão as varas de Maranhão e Rio de Janeiro (57,9%).

Trabalho intenso
A carga de trabalho dos juízes estaduais foi uma das mais pesadas do Judiciário em 2007. Cada um tinha em seu gabinete 5.102 processos, segundo o CNJ. Na Justiça Federal, cada juiz ficou responsável por 1.894 ações.
Quando se analisa os dados de segunda instância, a situação se inverte. Os desembargadores federais tinham, em média, 8.108 ações à espera de uma resposta naquele ano. A taxa de congestionamento nos Tribunais Regionais Federais chegou a 60,5%. Nos Tribunais de Justiça, a média foi 45,4%.
Em todo o país, a Justiça Estadual tem 11.118 juízes e desembargadores. Na Federal, 1.447 magistrados estão distribuídos pelas cinco regiões.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

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