segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Inauguradas instalações dos Juizados Especiais na UFPA

Construção do prédio que abriga os Juizados é fruto de parceria entre o TJE e a universidade
(26.01.2009 – 15h)

A desembargadora Albanira Bemerguy presidiu, na manhã de hoje, a cerimônia de inauguração das instalações dos Juizados Especiais Cível e Criminal que funcionará no campus do Guamá da Universidade Federal do Pará. O evento teve a participação do reitor da UFPA, professor Alex Fiúza de Melo: da coordenadora dos Juizados Especiais, Célia Regina Pinheiro; do desembargador Milton Nobre, dentre outros magistrados e de representantes do Centro de Ciências Jurídicas da universidade.
A construção do prédio que abriga os Juizados no campus do Guamá é fruto de convênio firmado entre as duas instituições na gestão do então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. O prédio dispõe, além dos gabinetes para os magistrados, de quatro salas de conciliação e de amplo espaço para atendimento e funcionamento das secretarias.
Na ocasião, o reitor Alex de Melo parabenizou a administração do Judiciário ressaltando as conquistas e avanços, e também a gestão da desembargadora Célia Regina à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais.
Discurso da presidente Albanira Bemerguy por ocasião da inauguração das instalações dos Juizados Especiais na UFPA.

“Sempre serão oportunas e necessárias as dependências e as estruturas que ampliem a presença do Judiciário e levem a prestação jurisdicional para mais próximo dos jurisdicionados.
Essa oportunidade e essa necessidade ganham conotações ainda mais significativas para a sociedade, quando também se aproximam da comunidade acadêmica, particularmente dos universitários no campo do direito. Propicia aos estudantes um contato mais efetivo com as causas e os efeitos da função judicante.
Essas são algumas das razões principais que têm levado o Poder Judiciário a celebrar convênios e parcerias com as instituições de ensino superior, preferencialmente com aquelas que ministram cursos jurídicos.
É nesse segmento que estão aqueles que um dia serão advogados e juízes e desde logo podem se familiarizar com a realidade com que vão se defrontar, após os conhecimentos teóricos e as experiências que os mestres lhes passam.
Há, assim, além do social, um forte componente pedagógico nestas iniciativas. Este juizado especial, que agora está sendo implantado no Campus da Universidade Federal do Pará, objetiva atender a todas essas propostas que a iniciativa incorpora.
O Tribunal de Justiça do Estado entrega, neste momento e neste ato, a sua participação na construção e formatação de mais uma artéria do imenso corpo que configura a função constitucional que compete ao Poder Judiciário cumprir.
Ao promover a facilitação do acesso à Justiça, o Judiciário também promove a cidadania, como último bastião dos cidadãos para dirimir os direitos e deveres legais de cada um.
Quero destacar a sensibilidade da Administração Superior da Universidade Federal do Pará, na pessoa do seu magnífico Reitor, professor Alex Fiúza de Melo.
Há neste ato um forte componente de que a seara acadêmica e as instituições devem juntar suas forças e somar suas possibilidades em função do interesse comum, que o Judiciário e a Universidade tão bem consubstanciam.
Promovendo ações como esta, estamos, assim, atuando em consonância com a responsabilidade social que nos cabe, ao mesmo tempo em que prestamos, igualmente neste campo, os relevantes serviços que devemos ao bom funcionamento das instituições em que repousam, o Estado Democrático de Direito, de que o Poder Judiciário é importante pilar.

Muito obrigada !”

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