sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Ministério Público do Trabalho apresenta projeto de informatização ao CSJT

O representante do Ministério Público do Trabalho no Comitê Gestor Nacional do Suap (Sistema Unificado de Administração Processual), procurador Alex Duboc Garbellini, apresentou hoje (19), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o projeto “Ministério Público Digital”. A apresentação foi feita aos membros da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (Capi), juízes Cláudio Mascarenhas Brandão (5ª Região) e Bráulio Gabriel Gusmão (9ª Região). Atualmente em fase experimental no Ministério Público da 15ª Região (Campinas), onde atua o procurador Alex Duboc Garbellini, o projeto tem como objetivo implantar, em âmbito nacional, o inquérito civil digital, e deverá integrar-se aos demais sistemas de informatização da Justiça do Trabalho, que compõem o Suap. Instituído em 29 de abril, por ato conjunto da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Suap compreende uma série de ações para a informatização total dos órgãos do judiciário trabalhista. Ao Comitê Gestor Nacional do Suap compete, entre suas principais atribuições, administrar sua implementação e funcionamento, avaliar a necessidade de manutenções corretivas e evolutivas, organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos, determinar a realização de auditorias, fixar regras para guarda e manutenção de documentos e garantir a integridade do sistema. O comitê é composto por magistrados do TST, do TRT e das Varas do Trabalho, técnicos das áreas judiciária e de tecnologia da informação, além de representantes da OAB e do Ministério Público do Trabalho. Alex Duboc Garbellini, indicado para representar o MPT, exerceu, durante 15 anos, o cargo de diretor geral no TRT de Campinas.

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