segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Campanha pede licença-paternidade de um mês


Com o slogan acima, o projeto estará centrado, inicialmente, em cinco capitais.

SÃO PAULO - Foi lançada hoje, na sede da Fundação Carlos Chagas, em São Paulo, a campanha "Dá Licença, eu sou pai", da Rede de Homens pela Eqüidade de Gêneros (RHEG). O objetivo é divulgar a licença-paternidade - já que muitos homens não sabem que tem esse direito - e lutar pela ampliação desse período, atualmente de cinco dias. Alguns projetos tramitam na Câmara e no Senado, e diversos Estados e autarquias adotam períodos diferentes, mas a reivindicação da campanha é de pelo menos um mês de folga.
O projeto estará centrado, inicialmente, em cinco capitais: Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo e Porto Alegre. Em todas serão promovidos debates sobre políticas públicas para a eqüidade de gênero e os direitos da infância. Segundo a socióloga e pesquisadora da ONG Ecos - que integra a RHEG -, Sandra Unbehaum, o período de um mês ainda não é o ideal, mas já é um grande avanço. "Em alguns países esse prazo é até maior, e existe um balanceamento entre as licenças do casal", disse.
Quem arcaria com o custo da licença-paternidade é o próprio empregador, ao contrário do que acontece com a licença-maternidade, bancada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Mas isso é uma questão que ainda precisa ser discutida com os sindicatos. Ela pode ser negociada", afirmou Sandra. A pesquisadora não concorda com a visão de que as empresas teriam um prejuízo muito grande e que isso geraria desemprego e outros problemas. Para ela, "um bom desenvolvimento econômico tem de vir acompanhado de um bom desenvolvimento social".
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se manifestou contra a proposta de aumento da licença-paternidade, mas Sandra acredita que essa posição não reflete o desejo de muitos trabalhadores. "Quando a licença-maternidade foi expandida também houve essa reclamação, esse medo de que dificultasse a contratação de mulheres. Mas depois, com o tempo, se viu que não é bem assim, que o percentual de empregados licenciados é muito baixo", argumentou. "Com uma carência de creches como a que vemos agora, essa licença tem de ser vista como um benefício público, social."
Para a socióloga, a importância da presença do pai na vida do filho é a mesma da mãe, tendo como única diferença a questão da amamentação. "Esse envolvimento do pai com a criança cria uma proximidade. Na nossa cultura os homens não são ensinados a cuidar. Desde pequenos os meninos são criados para uma vida exterior, de ir trabalhar fora. Ao contrário das meninas, que ficam em casa, cuidando da família", disse. (AE)
* nota do blog: A Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, aprovou hoje o parecer do relator, senador Flávio Arns (PT/PR), favorável ao PLS 666 de 2007, com uma emenda. O projeto, da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), assegura ao empregado licençapaternidade de 15 dias consecutivos, inclusive nas hipóteses de adoção, sem prejuízo do salário e independente de autorização do empregador. O empregador, ainda, ficará protegido contra dispensa imotivada pelo prazo de 30 dias após o término da licença-paternidade. A emenda do relator estabelece o dia do nascimento como data de início da licença e exige documento oficial de adoção nos casos de pai adotante. A CNI divulgou sua posição contrária ao projeto, por ser mais uma hipótese que priva o empregador da capacidade produtiva do trabalhador, além de lhe impor o ônus de pagar o salário referente aos dias de licença. Quanto à estabilidade provisória garantida, a proposta viola dispositivo constitucional que reserva esse tema à lei complementar. Não houve recurso, a a matéria foi apreciada pelo Plenário e o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.

Nenhum comentário: