quinta-feira, 23 de outubro de 2008

PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO CORREGEDOR NA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO TRT-8ª


Ministro João Oreste Dalazen

Senhor Presidente e Senhores Juízes,

Após quatro dias de avaliações, posso-lhes assegurar que a performance geral da Oitava Região é boa, é reconfortantemente boa, e está em franca evolução positiva em todos os sentidos, quer no plano jurisdicional, quer no plano da atuação administrativa.
A atuação do Tribunal em si, alegrou-me por conta de vários aspectos, ressalto, por brevidade, o incremento notável da produtividade observada em 2007, da ordem de 46%, em confronto com 2006.
Claro que as estatísticas também são muito enganosas. Viram Vossas Excelências que, no tocante a 2008, os índices até o momento não são muito lisonjeiros e, por isso, eu prefiro deixá-los de lado, na perspectiva de que, obviamente, o ano não findou e os meses, até aqui transcorridos, não se prestam adequadamente para uma avaliação segura do Tribunal, por conta de feriados, férias, recesso, etc.
Prefiro concentrar o foco, portanto, no aspecto relativo ao que já se apurou definitivamente, que foi em 2007, esta performance marcante em termos de produtividade e a queda acentuada na taxa de congestionamento do Tribunal, que em 2006 era de 25% e que passou a ser 17%, e, portanto, muito mais auspiciosa em 2007.
No plano administrativo também, Senhor Presidente, poderíamos destacar várias avaliações, o que desponta uma conduta bastante louvável, bastante meritória da Corte e que me causou um entusiasmo, como por exemplo, o estabelecimento de um Planejamento Estratégico para o Tribunal, que Vossa excelência, com o apoio da Corte, houve por bem implantar no final de 2007.

Nós sabemos que quem não sabe o que quer chega aonde não quer. Vossas Excelências fixaram marcos importantes, conceberam metas bastante ambiciosas, num planejamento bastante articulado, bastante consistente e que me causou particular satisfação, portanto.
Também me causou especial atenção e júbilo, identificar, constatar, que o receio de outrora, aqui manifestado, de que porventura pudesse haver nesta Corte eventual esgarçamento do princípio da autoridade, este receio era infundado.
Episódios recentes, que pude avaliar, denotam que o Tribunal ainda mantém, e de certo manterá, firme o princípio da autoridade, sem que isto, por óbvio implique qualquer forma de arbitrariedade.
No que tange especificamente à performance da Primeira Instância, devo dizer, igualmente, que me causou imenso entusiasmo a atuação, em alguns aspectos, em vários aspectos, para ser mais preciso, dos Juízes Titulares e Substitutos de Primeira Instância. Em geral, uma performance muito positiva, que bem se aquilata, por exemplo, das sentenças líquidas. Em poucas regiões da Justiça do Trabalho Brasileira vi um índice tão acentuado, tão intenso de sentenças líquidas em causas submetidas, quer no Rito Ordinário, quer no Rito Sumaríssimo.
Venho de um outro tribunal, é bem verdade, que de movimentação processual mais intensa, mas em que a performance na Execução, nem de longe pode ombrear-se à performance da Oitava Região. Devo dizer aos meus colegas Juízes de Primeiro Grau, que Vossas Excelências deixaram-me com a alma em festa, como nos melhores dias da minha vida profissional, porque constituíram e constituem a mais viva demonstração de que é possível, sim, crer na eficiência, crer na efetividade da Execução, e mormente da Execução Trabalhista, em que um crédito tão importante, tão essencial está em jogo.
A prodigalidade com que se lança mão da sentença líquida, o estímulo propiciado pelo Tribunal para que se alcance esse resultado, meta de 100% de sentenças líquidas e resultados palpáveis nesse sentido, que certamente serão mais alvissareiros ao longo deste ano e nos próximos anos, tudo isto, Senhoras e Senhores, deixou-me profundamente feliz e, por isso, eu me congratulo com os Juízes de Primeiro Grau, mas não apenas por isto, porque uma conjugação de esforços eu identifiquei.
Em geral, nós estamos falando aqui da generalidade, não estamos falando de casos pontuais, para os quais houve uma ou outra recomendação, aqui e acolá.
Em geral, houve também uma conjugação de esforços para que os resultados da Execução Trabalhista na Região, de que dá conta a performance recordista em 2007, fossem esses resultados tão animadores, tão positivos, quanto podemos constatar.
Eu não os quero cansar, mais do que já o fiz com a leitura e a revelação de aspectos múltiplos de uma avaliação que também foi bastante diversificada, quanto se impunha o exercício dos deveres inerentes ao meu cargo.
A ata, por si só, fala e diz do que penso e do que considero hoje acerca da Oitava Região. Há pontos de inquietação? Sim, de certo que os há. Mas, uma Instituição, como um ser humano, é algo que está e deve estar sempre em franca evolução, sempre em franco aprimoramento. E esta Instituição viva e em mutação positiva, eu a identifiquei aqui, como não notara outrora. De modo que eu quero, ao concluir, ressaltar a minha alegria, o meu contentamento, pelas avaliações positivas, boas, enaltecedoras do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
No mais, como não poderia deixar de fazê-lo, externo, de público, os meus profundos agradecimentos ao Presidente, a todos os Juízes e Juízas do Tribunal, aos diretores e a todos os serventuários que nos auxiliaram, que cooperaram conosco na consecução desse trabalho. A todos o nosso profundo agradecimento, muito obrigado.

* Pronunciamento na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, destinada à leitura da Ata da Correição Ordinária realizada no TRT-8ª Região no período de 13 a 16 de outubro de 2008. Belém, 16 de outubro de 2008.
* * Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

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