terça-feira, 21 de outubro de 2008

Ministro do TST encerrou a correição no TRT8

Um Tribunal em evolução positiva. Esta foi a análise feita pelo ministro do TST João Oreste Dalazen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, após concluir, nesta quinta-feira (16) a Correição Ordinária no TRT8 (Pará/Amapá), iniciada na segunda-feira (13).
O ministro destacou a boa atuação do Regional que consegue cobrar de forma rápida e eficiente os devedores trabalhistas. De cada 100 processos que ingressam em execução, 55 tem êxito, quando a média nacional é de 34 a cada 100.

Outro ponto destacado foi a agilidade na solução dos litígios por parte dos magistrados nos estados do Pará e Amapá. Um processo entre 1º e 2º graus tramita, em média, 9 meses e meio, quando há Regionais de mesmo porte que gastam até 11 meses.

Um dado que preocupou o corregedor-geral foi os valores dos precatórios dos dois estados jurisdicionados. “Até 30 de setembro de 2008 o Estado do Pará tinha 19 precatórios, num montante de R$934 mil, e o Estado do Amapá, com 88 precatórios, devia R$18 milhões e 293 mil; todos em parcelas a perder de vista”, afirmou o ministro, que ainda demonstrou sua indignação quanto ao fato de o cidadão não poder ter seus créditos cobrados do poder público com tanta eficácia quando os seus débitos os são.

Entre as recomendações feitas durante a correição está a de que os juízes se utilizem mais de ferramentas como o Infojud e o Bacenjud, para conferir maior eficácia em suas execuções. Também foi cobrado maior cuidado com os bloqueios bancários, afim de que os valores sejam transferidos para bancos oficias.

Segundo o ministro João Oreste Dalazen, de um modo geral, foi observado um grande empenho da administração do TRT8ª em cumprir as orientações feitas na correição de 2007. E que a atuação do Regional, salvo algumas ações que não obtiveram muito sucesso, é muito boa.

Para o presidente do TRT8ª, desembargador Eliziário Bentes, que conclui seu mandato em 5 de dezembro deste ano, esta correição pode ser avaliada como bastante positiva e brinda toda a magistratura que, unida, trabalhou para cumprir as orientações formalizadas na última correição.

Fonte: ASCOM

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