sábado, 4 de outubro de 2008

10ª VTB inova e soluciona maior número de processos em execução

Em ritmo de esforço concentrado, no mês de setembro, a 10ª Vara do Trabalho de Belém, resolveu 84 processos em execução, efetivando, assim, as decisões judiciais com pagamentos a reclamantes e aos cofres da União.
A cada dia útil quase quatro execuções foram encerradas e uma média de R$4.836,91 em cada processo, ou seja, R$723.403,41, no total, foram repassados aos interessados.

Para chegar a estes resultados, várias medidas foram adotadas como a reiteração das ordens de bloqueio via Bacen Jud a cada semana, já que a resposta se refere a movimentação bancária do dia e, não reiterado o pedido, fica sem possibilidade de bloqueio. Também foi implantada a consulta 'online' das declarações de imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas no site da Receita Federal.

Outra medida foi a criação de um banco de dados dos extratos de contratos das empresas com os órgãos públicos e, frustado o bloqueio de dinheiro e sem necessidade de requerimento do credor, o juízo faz o bloqueio do crédito das executadas nos diversos entes públicos.

Outra medida menos usual chamou atenção das partes e rendeu aumento do número de adjudicações, isto é, quando o reclamante ao invés de receber dinheiro,fica com os bens penhorados pela justiça junto ao reclamado.

Em mais uma inovação, a vara trabalhista passou a não apenas intimar o credor por diário oficial ou por via postal, o que é mais comum no processo. Passou-se a ligar diretamente para a parte para saber do interesse de ficar com o bem em pagamento ao crédito trabalhista. De acordo com o juiz titular da vara, Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, nessas situações, a parte se sente prestigiada pois a Justiça está tomando conta de seu caso e, em regra, o reclamante aceita a ponderação do juiz que é feita por telefone e o processo é solucionado.


Acompanhe o movimento financeiro gerou os seguintes valores:

Valor total decorrente de execução: R$-406.300,27
Valor total decorrente de acordo: R$-115.779,22
Custas: R$-14.802,91
Emolumentos: R$-12,22
Valores Arrecadados de Contribuição Previdenciária: R$-126.228,15
Valores Arrecadados de Imposto de Renda: R$-60.280,64
Fonte: ASCOM

Um comentário:

zahlouth disse...

10ª Vara Trabalhista de Belém soluciona maior número de processos

Quinta, 02 de Outubro de 2008

A 10ª Vara do Trabalho de Belém (PA) inovou a sistemática de trabalho e ampliou o número de processos solucionados. No mês de setembro, resolveu 84 processos em execução e, assim, efetivou as decisões judiciais com pagamentos a reclamantes e aos cofres da União. A cada dia útil, quase quatro execuções foram encerradas com a média de R$4.836,91 em cada processo. No total, R$723.403,41 foram repassados aos interessados.

Para chegar a estes resultados, várias medidas foram adotadas. Uma delas é reiterar as ordens de bloqueio via Bacen Jud a cada semana, já que a resposta se refere à movimentação bancária do dia. Se o pedido não for reiterado, não há possibilidade de bloqueio. Também foi implantada a consulta online das declarações de imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas no site da Receita Federal.

Outra medida foi a criação de um banco de dados dos extratos de contratos das empresas com os órgãos públicos e, frustrado o bloqueio de dinheiro e sem necessidade de requerimento do credor, o juízo faz o bloqueio do crédito das executadas nos diversos entes públicos. Uma medida menos usual chamou atenção das partes e rendeu aumento do número de adjudicações, isto é, quando o reclamante ao invés de receber dinheiro, fica com os bens penhorados pela justiça junto ao reclamado.

Em mais uma inovação, a Vara Trabalhista passou a ligar diretamente à parte para saber do interesse de ficar com o bem em pagamento ao crédito trabalhista. De acordo com o juiz titular da vara, Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, nessas situações, a parte se sente prestigiada, pois a Justiça está tomando conta de seu caso e, em regra, o reclamante aceita a ponderação do juiz que é feita por telefone e o processo é solucionado.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT8