quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Vara do Trabalho de Santa Rita (PB) implanta processo judicial eletrônico


O município de Santa Rita, na região metropolitana da capital, João Pessoa, recebeu (16/09) a segunda Vara do Trabalho totalmente informatizada, onde as novas reclamações trabalhistas serão em meio eletrônico. É o começo do fim dos autos em papel, que ocupam enorme espaço em todas as Varas e Tribunais do Trabalho no País. Em maio, a cidade já havia instalado a primeira vara nos mesmos moldes, com todos os procedimentos processuais em meio eletrônico, sem a impressão de nenhuma peça. A informatização atinge agora todo o Fórum do Trabalho local, inclusive os setores de Distribuição e Central de Mandados. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que está na Paraíba em correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, participou da solenidade de inauguração, hoje pela manhã, e, ao lado da presidente do TRT/PB, juíza Ana Clara Nóbrega (foto), fez a distribuição do primeiro processo da nova unidade. A instalação da Vara do Trabalho de Santa Rita resultou de recomendação feita pelo ministro Dalazen na correição realizada no ano passado no TRT/PB. Na ocasião, o corregedor-geral constatou a elevada demanda pela jurisdição trabalhista em Santa Rita e a baixa movimentação processual na Vara do Trabalho de Taperoá e recomendou a remoção, a fim de melhor atender à população. “Numa demonstração de avanço e de novos tempos, o TRT não apenas acolheu minha recomendação como, num gesto de inteligência, foi além: instalou a nova Vara e criou o primeiro Fórum totalmente eletrônico do País”, afirmou o ministro, ressaltando que, para a Justiça do Trabalho, trata-se de “um momento inesquecível”. Em Santa Rita tramitam 1.400 processos, e outros 1.538 se encontram no arquivo provisório – todos da maneira tradicional, em papel. Com a informatização, nem mesmo os processos já existentes receberão mais documentos em papel: as novas movimentações serão eletrônicas. O município é piloto no projeto de Varas do Trabalho Eletrônicas na Paraíba, modelo que o TRT/PB pretende estender às demais Varas do Trabalho do Estado. A virtualização traz uma série de benefícios, em vários níveis: a democratização da informação (advogados podem acompanhar o processo em tempo real pela Internet), a preocupação ambiental (economia de energia e de papel, entre outros itens) e agilidade (a tramitação eletrônica tem dispositivos que avisam se o processo está parado por tempo superior ao determinado em lei). Os advogados dispõem de uma sala equipada com computador e scanner e um terminal de auto-atendimento. Ali, aqueles que ainda estão se adaptando ao fim do papel ou não dispõem de acesso à Internet poderão digitalizar suas peças para que possam então ser autuadas. A Vara eletrônica não altera a forma de julgamento dos processos, apenas sua tramitação, eliminando atos burocráticos que muitas vezes tomam mais da metade do tempo de andamento dos processos.

(Carmem Feijó, com informações do TRT/PB) - Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Superior do Trabalho.

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