segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Trabalhadores são encontrados em situação análoga à escravidão


Ação fiscal do Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA), realizada no municipio de Placas, no Pará, resgatou 120 trabalhadores rurais e mais 30 crianças vítimas do trabalho análago à escravidão.
Todos foram encontrados em condições altamente precárias, em local com péssimas condições de habitação, alimentação e higiene. A maior parte das crianças estava doente - apresentavam leishmaniose ou úlcera de Bauru, sendo que uma delas, por conta de um grave acidente, ficou cega ao cair num toco. 'As crianças eram levadas ao trabalho para aumentar a remuneração, se sujeitando a todo tipo de situação. Tanto é que uma delas perdeu a visão por conta de uma queda', relatou o chefe da fiscalização do Pará, José Ribamar Miranda da Cruz.

Segundo os fiscais, os trabalhadores iniciavam as atividades já devendo à empresa, que indicava os compradores de cacau para fornecer equipamentos de trabalho, bem como outros bens de necessidade básica. Com a produção, os trabalhadores pagavam o comprador de cacau.
Por conta de não conseguirem pagar a dívida, toda a família acabava participando do trabalho, levando até as crianças. Quando a dívida ficava fora de controle, era feito um empréstimo ao trabalhador pelo comprador do cacau, mantendo-os ainda mais na atividade.
Conforme relato dos trabalhadores, este tipo de prática, ou seja, contrato de parceria em que os trabalhadores sempre ficam devendo, é muito utilizada por várias fazendas da região.
Além do trabalho precário, os trabalhadores que não atendiam às determinações da empresa eram constantemente ameaçados de morte.

Verbas rescisórias - A indenização aos trabalhadores foi estimada em torno de R$ 600 mil. A operação - iniciada no último dia 17 e com data prevista para terminar em 3/10 - contou com a participação da Policia Federal, Policia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE.

Um comentário:

zahlouth disse...

Fiscalização flagra trabalhadores em situação de semi-escravidão

Edição de 04/10/2008

Operação

Situação irregular acontecia no município de Goianésia, no Pará

Um grupo de dez adultos e cindo crianças foi encontrado em condições de semi-escravidão no município de Goianésia, no sudeste do Pará, a 150 quilômetros de Marabá, em péssimas condições de trabalho e moradia em atividades de pecuária e carvoaria em uma fazenda. O auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação, Guilherme Moreira, diz que muitos moravam juntos em espaços pequenos. 'Encontramos família de cinco pessoas morando em um cubículo de 15 metros quadrados', disse Guilherme. Além disso faltavam também os equipamentos de proteção individual necessários para o trabalho.

Os fiscais da operação ainda encontraram trabalhadores na fazenda União, propriedade de João Caldas, cujas condições de moradia eram precárias. Eles não tinham nem mesmo água para consumo. Os fiscais encontraram ainda um rapaz menor de idade, que trabalhava com materiais pesados como motosserra e puxando um jerico, uma espécie de um pequeno trator.

As motosserras e os outros equipamentos foram encaminhadas ao Ibama para mais averiguações, porque há indícios de que a atividade na carvoaria seja ilegal. O dono da fazenda, cujo nome não foi identificado pelos fiscais, recebeu 35 autos de infração, firmados no TAC, Termos de Ajuste de Conduta, com o Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 50 mil de verbas rescisórias e indenizações por dano moral. Eles foram inscritos no programa de seguro-desemprego e encaminhados a seus locais de origem. A maioria é da localidade de Águas Claras, distrito do município de Tailândia.

Na localidade de Cajazeiras, a 65 quilômetros de Marabá, à beira da rodovia Transamazônica, o grupo móvel interditou as atividades em uma serraria de propriedade de Oly Araude Júnior, por cinco dias, prazo dado para que fossem cumpridos os quesitos de segurança, saúde do trabalhador e moradia dígna. O prazo foi dado porque a equipe encontrou irregularidades que ainda poderiam ser revertidas e já começaram, como disse Guilherme.

'O curioso é que construíram um banheiro próprio para uso em três dias, o que mostra que podiam propiciar condições dignas a estes trabalhadores, mas só o fizeram a partir da ação do grupo móvel', disse Moreira. As regras foram cumpridas e a serraria liberada.

Fonte: O Liberal.