quarta-feira, 2 de julho de 2008

TST encerra semestre com acréscimo de 12% na produtividade

Tribunal Superior do Trabalho encerrou hoje (01) o primeiro semestre judiciário de 2008 com 84.927 processos julgados – número 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. “Está acontecendo aquilo que se esperava”, observou o presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, na sessão do Órgão Especial realizada hoje pela manhã. “Com a composição completa do Tribunal e com a posse de novos servidores, tivemos um aumento significativo na nossa produção, e espera-se que no segundo semestre possamos aumentá-la ainda mais. Sonho com o dia em que possamos começar a julgar mais do que recebemos”. Os aumentos constantes na produtividade do TST são resultado da combinação de várias medidas que vêm sendo adotadas desde o ano passado, integrando procedimentos administrativos com ferramentas de informática. Além disso, o Tribunal atingiu, no fim de 2007, sua composição plena de 27 ministros, após a Emenda Constitucional nº 45. No início de 2008, realizou concurso público para preenchimento de 312 novas vagas, e parte dos aprovados tomou posse em junho. Cumulação de ações O ministro Rider de Brito enfatizou um aspecto típico do processo trabalhista, que torna os números ainda mais significativos: cada reclamação trabalhista costuma trazer uma cumulação de pedidos. Como cada um deles tem de ser apreciado individualmente, é como se, na prática, uma reclamação correspondesse a várias ações. “Nunca enfrentamos processos em que haja apenas um pedido”, observou. “São cinco, seis, dez, às vezes mais de vinte pedidos num só processo. Assim, os números apresentados poderiam ser multiplicados por cinco ou seis.” O ministro Barros Levenhagen reforçou a observação lembrando que cada um dos vários temas discutidos num processo trabalhista “exige a mesma atividade cognitiva” que cada um dos processos de tema único de outros ramos do Judiciário. “Se considerássemos cada tema, a produtividade seria consideravelmente mais elevada.” Para o ministro Vantuil Abdala, decano do TST, o desempenho do Tribunal em 2007 e no primeiro semestre de 2008 demonstra que a Justiça do Trabalho absorveu bem a ampliação de sua competência pela Reforma do Judiciário, não se concretizando temores de que haveria uma avalanche de novos processos. E sugeriu medidas que ataquem diretamente a quantidade enorme de recursos que chegam anualmente ao TST – entre elas a exigência de depósito recursal também para os agravos de instrumento. “É inacreditável que tenhamos mais agravos de instrumento do que recursos de revista no TST”, assinalou o decano (agravos de instrumento têm por objetivo fazer com que o TST aprecie um recurso de revista cujo seguimento foi negado pelo Tribunal Regional por ausência de pressupostos recursais).
(Carmem Feijó)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3314-4404 imprensa@tst.gov.br

2 comentários:

zahlouth disse...

A partir de 02/07 e até o próximo dia 31/07, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), combinado com o artigo 11 do Regimento Interno do TST -, o Tribunal funciona em apenas um turno, de meio-dia às 19h. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento. Os prazos processuais também estão suspensos em julho.

Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais, serão analisados pelo presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito.

As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto.

zahlouth disse...

COMUNICADO

Atendimento do STJ em julho será igual ao do STF: das 13h às 18h
O horário de atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 a 31 de julho será das 13h às 18h. A medida segue orientação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja determinação consta da portaria 263 de 27 de junho de 2008, publicada em 1º de julho.

O horário coincide com o período em que os prazos processuais estão suspensos na Secretaria do Tribunal por força da Portaria número 97 assinada pela diretora-geral do STJ, Shyrlei Lima, em cumprimento ao Regimento Interno do STJ e à Lei Complementar n. 35/79.

Todos os prazos processuais voltam a fluir a partir de 1º de agosto, data em que cessa também o horário diferenciado.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa