segunda-feira, 19 de maio de 2008

Quarenta e três pessoas foram resgatadas do regime de escravidão no domingo

Quarenta e três pessoas foram resgatadas do regime de escravidão no domingo (18), em três fazendas no sudeste paraense. Fiscais do grupo móvel de fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) encontraram trinta pessoas em situação degradante na Fazenda Bela Vista, localizada no município de Jacundá; sete na Fazenda Santa Elisa, em São Geraldo do Araguaia; e seis na Fazenda Santa Maria IV, em Brejo Grande do Araguaia.
De acordo com os fiscais, as irregularidades encontradas são comuns às três fazendas. Nas três propriedades averiguadas, foram observados alojamentos em situações precárias, falta de água potável, contratos de trabalho informais, inexistência de equipamentos de proteção individual e ausência de instalações sanitárias adequadas.
Na Fazenda Bela Vista, em Jacundá, as dívidas eram contabilizadas irregularmente por meio de vendas de mercadorias do próprio armazém do fazendeiro. Todos os funcionários estavam sem contrato de trabalho. Segundo os fiscais do MTE, os alojamentos da fazenda eram barracas formadas por tábuas de madeira, sem conservação e higiene.
A fiscalização também concluiu que a fazenda não apresentava local apropriado para as refeições. Entre os funcionários encontrados pelo grupo móvel, havia um adolescente de apenas 15 anos. Dentre os resgatados, 18 trabalhadores vieram do Maranhão.
Todos os pagamentos de dívidas trabalhistas das fazendas envolvidas na operação foram efetuados. Na Bela Vista, as verbas rescisórias atingiram o valor de R$ 101 mil. O pagamento das rescisões contratuais na Santa Maria IV ficou em cerca de R$ 30 mil e, na Santa Elisa, em R$ 5 mil. O MPE adiantou que irá propor uma ação civil coletiva para reparação dos danos sofridos pelos trabalhadores.
Na Fazenda Recreio, situada em Paragominas, não houve flagrante de exploração de mão-de-obra. O grupo móvel encontrou cinco espingardas no local. O proprietário foi preso e conduzido até a delegacia da PF de Marabá. Ele ficou detido durante um dia e teve a prisão revogada pela juíza de Paragominas, Andréa Bispo.
Redação Online - ORM

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