domingo, 27 de abril de 2008

Presidente do TJE liberou o saque do valor das indenizações às vítimas de Eldorado do Carajás

Precatório liberado pela desembargadora Albanira Bemerguy totaliza quase 1 milhão e meio de reais, distribuídos entre 20 beneficiários, com importâncias que variam entre 30 mil e 90 mil reais.
(27.04.2008)
Ao reassumir as funções, no retorno de viagem oficial a Brasília, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, emitiu, na sexta-feira, 25, o expediente competente, autorizando o saque bancário referente ao precatório de nº 105/2007, correspondente a indenizações às vítimas do episódio de Eldorado do Carajás. Totaliza a importância de 1 milhão, 497 mil, 201 reais e 81 centavos, distribuída entre Rubenita Justiniano da Silva, que encabeçou a ação, e mais 19 beneficiários, com importâncias que variam entre 30 mil e 90 mil reais.O precatório resultou de ação ordinária de indenização por danos morais e materiais, movida pelo Ministério Público, contra o Governo do Estado, e acolhida pelo Poder Judiciário. A liberação judicial dependia, apenas, do depósito, pelo tesouro estadual, do valor das indenizações na conta judicial competente, o que ocorreu no último dia 16 do corrente. A partir desse procedimento, a presidente Albanira Bemerguy agilizou os trâmites burocráticos, concluídos, com a autorização para saque, no mais curto espaço de tempo possível.
(Texto: Linomar Bahia)

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