domingo, 27 de abril de 2008

Ministério Público denuncia juiz estadual pela prática de trabalho escravo

Denúncia do procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa toma como base relatório do grupo móvel do MTE, que libertou 25 pessoas da fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi em setembro de 2007
Por Vanusia Gonçalves
O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim (MA), próximo a Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km de Açailândia (MA).A denúncia, protocolada nesta quinta-feira (27) pelo procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, toma como base o relatório do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente à operação realizada na propriedade do juiz em setembro de 2007.
Na ocasião, a equipe encontrou 25 pessoas (entre elas um adolescente de 15 anos) em condições análogas à escravidão - sem carteira de trabalho assinada, vítimas de servidão por dívida e de retenção de salário. Os alojamentos aa Fazenda Pôr-do-Sol eram precários, e a alimentação era inadequada. Não havia água potável e nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
A equipe formada por auditores fiscais do MTE, por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por agentes da Polícia Federal (PF) constatou ainda outras irregularidades como sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, motosserras sem registros e crimes de ordem ambiental.
De acordo com os trabalhadores, o juiz Marcelo Baldochi orientou o grupo a relatar ao grupo móvel que estavam ali como posseiros no plantio de roça numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização. Para o juiz Marcelo Baldochi, que já pronunciou em outra oportunidade perante o Tribunal de Justiça, as acusações são infundadas.

Nenhum comentário: