quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Novo Fórum de Belém. Fique atento às suspensões de prazos que ocorrerão em agosto

Confira os dias das mudanças das Varas
Confira os dias das mudanças das Varas
Durante todo o mês de agosto o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região promoverá as mudanças das Varas do Trabalho de Belém para o novo prédio do Fórum Trabalhista da cidade. Ao todo, as 19 Varas do Trabalho da capital paraense, O CEJUSC’s de 1º e 2º Graus e a Escola Judicial passarão, gradativamente, a ocupar o prédio.
As mudanças começam amanhã, dia 1º de agosto, inicialmente com a 19ª VT, que ocupará parte do 11º andar do novo prédio, e seguem a ordem decrescente. O cronograma será encerrado com a mudança da Escola Judicial, que já estará nas novas instalações no dia 31 de agosto. Todo o público interno e externo, especialmente jurisdicionados e advogados, devem ficar atentos às mudanças e às suspensões dos prazos judiciais nos dias estipulados para a mudança de cada Vara, inclusive com a suspensão do atendimento externo dos dias estipulados.
O TRT8 elaborou cartaz que foi afixado em diversos locais do Tribunal, para que todo o cronograma de mudança pudesse ser acompanhado por todos os públicos internos e externos, e é importante destacar que os prazos ficarão suspensos somente nas varas que estarão em mudança, e somente no período em que ocorre essa mudança, assim, as audiências marcadas para os dias que ocorrerem as mudanças, deverão ser remarcadas e os prazos judiciais que começarem ou encerrarem nas datas, deverão obedecer ao disposto no artigo 775 da CLT.

Leia na íntegra  a Portaria PRESI 688/2018 que suspende os prazos judiciais nos respectivos dias.
Confira os dias das mudanças das Vara
  • 19ª VT de Belém 01 e 02/08/18 (quarta e quinta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 18 VT de Belém: 02 e 03/08/18 (quinta e sexta) - Prazos suspensos na Vara.
  • 17ª VT de Belém: 03 e 04/08/18 (sexta-feira e sábado) - Prazos suspensos na Vara.
  • 16ª VT de Belém: 04 e 06/08/18 (sábado e segunda-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 15ª VT de Belém: 06 e 07/08/18 (segunda e terça-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 14ª VT de Belém: 07 e 08/08/18 (terça e quarta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 13ª VT de Belém: 08 e 09/08/18 (quarta e quinta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 12ª VT de Belém: 09 e 10/08/18 (quinta e sexta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 11ª VT de Belém: 10 e 11/08/18 (sexta-feira e sábado) - Prazos suspensos na Vara.
  • 10ª VT de Belém: 11 e 13/08/18 (sábado e segunda-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 9ª VT de Belém: 13 e 14/0818 (segunda e terça-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 8ª VT de Belém: 14 e 16/08/18 (terça e quinta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 7 VT de Belém: 16 e 17/08/18 (quinta e sexta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 6ª VT de Belém: 17 e 18/08/18 (sexta-feira e sábado) - Prazos suspensos na Vara.
  • 5ª VT de Belém: 18 e 20/08/18 (sábado e segunda-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 4ª VT de Belém: 20 e 21/08/18 (segunda e terça-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 3ª VT de Belém: 21 e 22/08/18 (terça e quarta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 2ª VT de Belém: 22 e 23/08/18 (quarta e quinta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • 1ª VT de Belém: 23 e 24/08/18 (quinta e sexta-feira) - Prazos suspensos na Vara.
  • CEJUSC 1º Grau: 27 e 28/08/18 (segunda e terça-feira) - Prazos suspensos.
  • CEJUSC 2º Grau: 29 e 30/08/18 (quarta e quinta-feira) - Prazos suspensos.
  • EJUD: 30 e 31/08/18 (quinta e sexta-feira) - Sem atendimento externo
Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação (ASCOM). Atualizado em 02/08/2018 - 08:44

sábado, 7 de julho de 2018

Manterrupting no Judiciário

Manterrupting é a prática sexista de interromper uma mulher quando ela está falando.


O assunto voltou a ser discutido, pois no último dia 25 de junho a pré-candidata a presidência da república Manuela D’ávila do PCdoB participou do programa Roda Vida, na TV Cultura. A entrevista com Manuela, diferentemente das outras entrevistas feitas com os pré-candidatos, foi uma aula de manterrupting onde a entrevistada chegou a ser interrompida 62 vezes durante o programa.
É bastante frequente se interromper mulheres, muitas vezes se faz de forma inconsistente, pois como homens somos treinados a liderar, a conduzir e quando nos defrontamos com uma mulher em uma posição de destaque, de relevância, parece que acionamos o nosso botão machista/sexista.
Mas o que isso tem a ver com a Magistratura?
Tudo!
Ao longo dos meus quase 25 anos como juiz do trabalho, e 28 como Professor de Direito, ouço relatos de mulheres, de juízas, de advogadas e de alunas, que em igual situação quando se trata de homem na mesma função, o assunto é tratado de um jeito e quando são as mulheres, de outro.
Muitas vezes ignorei o assunto, achando que se trata de exagero, mas não dá mais ficar omisso.
É muito mais frequente se interromper a fala de advogadas, pois noto que juízes tendem a reduzir o espaço das mesmas, já presenciei até querer explicar à profissional o que está ocorrendo, assumindo posição de protetor e dominador.
Em debates em sala de aula, vejo que as alunas são muito mais interrompidas.
O número de desistências do curso é relativamente grande e alguns dos fatores da desistência podem estar ligados ao machismo. No Censo da Educação Superior de 2015, em que pela primeira vez foram divulgados dados sobre a trajetória dos estudantes. As matrículas no ensino superior estão divididas em 55,6% do gênero feminino e 44,4% do gênero masculino. Quanto aos concluintes do ensino superior: 59,9% são do gênero feminino e 40,1% do gênero masculino. O Direito possuía na época desse estudo 853.211 alunos. (ABRES- Associação Brasileira de Estágio) 
As violências contra as alunas nas faculdades de Direito começam a ser denunciadas, seja em festas, trotes ou em sala de aula. Há uma conivência da faculdade, seja dos professores e das direções, com as práticas machistas. Quando denunciadas essas práticas passam a ser explicadas por aqueles que as criaram e efetivaram, como brincadeiras. Esse foi o caso de um time de futebol de uma faculdade de Fortaleza, que tinha um escudo e um nome, altamente ofensivo as mulheres.

Foto: Escudo de time- blog ESCREVA LOLA ESCREVA

Páginas de denúncias com campanhas de conscientização, como a “Meu professor abusador” e “Meu professor ensinou” no facebook, receberam centenas de denúncias de condutas machistas, sexistas e de violência contra a mulher. Porém, no âmbito das faculdades de Direito a conduta machista existe, mas quase nunca é denunciada por medo de retaliação. 
Recebo também relatos de colegas magistradas que são frequentemente interrompidas por advogados, são tratadas de forma muito mais severa, ocorrem mais atritos nas salas de audiência com as juízas que com o juízes.
Não percebemos tais fatos, pois nos parecem comum, mas é hora de enfrentarmos o assunto também no âmbito do Judiciário.
As juízas e as advogadas sofrem muito mais entraves no exercício de suas profissões que os homens.
Poucas mulheres advogadas são sócias dos escritórios grandes. Geralmente elas trabalham nos grandes escritórios como auxiliares, em posições com pouco poder, pouco prestígio, muito trabalho e salários modestos, como destaca Daniela Gusmão, à época presidente da Comissão da OAB MULHER. 
Quanto mais alto o grau de jurisdição, menor o número de mulheres.
A foto abaixo é dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de SP, raras são as mulheres e nenhum negro.


No judiciário a presença do machismo velado e de homens que se posicionam contra o direito de gays, mulheres e travestis ainda é grande. O número de juízes ainda é muito superior ao de mulheres na carreira. 
A atriz Maitê Proença, depois de pousar nua para a Revista Playboy, teve o dissabor de ver uma das fotos publicada em um jornal carioca, sem o seu consentimento. Em razão disso, ingressou com ação de indenização contra o referido jornal. Alegou ter direito a dano material (já que ela não recebeu qualquer pagamento pela utilização de sua foto) e a dano moral (já que a foto nua lhe colocava em uma constrangedora situação, especialmente porque o público que lia o jornal não era o mesmo público que lia a revista Playboy).
O TJRJ, em polêmica decisão, entendeu que não teria havido dano moral. Confira o argumento: “só mulher feia pode se sentir humilhada, constrangida, vexada em ver seu corpo desnudo estampado em jornais ou em revistas. As bonitas, não”.  Se Maitê Proença fosse “feia, gorda, cheia de estrias, de celulite, de culote e de pelancas, a publicação de sua fotografia desnuda – ou quase – em jornal de grande circulação, certamente lhe acarretaria um grande vexame”.

Maria Berenice Dias, uma das primeiras mulheres a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul, entende que há uma visão esteriotipada da mulher no poder Judiciário, nos seguintes termos:

O Poder Judiciário ainda é uma instituição das mais conservadoras e sempre manteve uma posição discriminatória nas questões de gênero. Com uma visão estereotipada da mulher, exige-lhe uma atitude de recato e impõe uma situação de dependência. Ainda se vislumbra nos julgados uma tendência perigosamente protecionista que dispõe de uma dupla moral. Em alguns temas, vê-se com bastante clareza que, ao ser feita uma avaliação comportamental dentro de requisitos de adequação a determinados papéis sociais, é desconsiderada a liberdade da mulher. (DIAS, s/d, p, 3)
Um simples exemplo bem demonstra a questão.
Havia uma empresa que sempre era condenada, processo simples, e não vem ao caso fornecer maiores detalhes.
Na minha audiência falei ao advogado que seria bom um acordo, a questão já estava pacificada, que já tinha julgado a mesma questão várias vezes, o advogado da empresa apenas respondeu que gostaria de fazer acordo, mas a empresa estava com dificuldades financeiras. Encerrei o processo e marquei para sentença. SIMPLES ASSIM.
Após alguns minutos no mesmo dia, fui conversar com uma colega juíza de outra Vara, pois havia assuntos pendentes a serem tratados.
A colega estava em audiência e fiquei esperando em seu gabinete, e a porta da sala de audiência estava meio aberta, assim pude ficar escutando o que ocorria, era o mesmo advogado da mesma empresa.
Na tentativa de conciliação, a juíza falou ao advogado a mesma coisa que eu tinha falado minutos antes, mas foi interrompida várias vezes e ao final o advogado disse que estava a magistrada pré-julgando o caso, elevou o tom de voz, ficou gritando que queria tudo registrado em ata e ao final arguiu a suspeição da colega, alegando ser parcial.
O mesmo fato, o mesmo caso, a mesma empresa e o mesmo advogado.
Com o juiz homem, o advogado ouviu, expôs sua argumentação e tudo normal, mas com a juíza mulher, gritou, berrou, tumultuou, enfim, tomou uma atitude exagerada e desproporcional.
Verifico que é bem mais difícil às juízas conduzirem as audiências que aos juízes.
Os homens são pouco interrompidos, pouco questionados, mas quando se trata de juízas tudo é elevado a outra potência.
Outra vez ouvindo a conversa de dois advogados, um disse para o outro, que tal a audiência. E teve a seguinte resposta: a juíza deve estar de TPM.
O machismo/sexista também é comum no Judiciário.
A jornalista BARBARA THOMAZ da Revista Marie Clarie, bem apontou sobre o assunto:

Esse é um tipo de recurso sexista que visa frear ou atrapalhar a comunicação, o raciocínio e argumentos de mulheres. Um ato desrespeitoso que tenta nos inferiorizar e desmerecer nossas falas. Traduzindo: é mais um tipo de violência da qual mulheres são vítimas cotidianamente. 
Mulheres, ainda mais em seu ambiente de trabalho, vivem na batalha para se fazerem ouvidas e são mais propensas a serem ignoradas, atravessadas ou tidas como agressivas no exercício da comunicação.
É hora de se dar um basta nessa situação, devemos estar atentos ao fato, rever nossas posturas e apoiar nossas colegas magistradas.Além de todos os problemas que as mulheres enfrentam no dia-a-dia profissional, ainda sofrem com a prática sexista de serem interrompidas e menosprezadas quando estão falando. 
Não dá pra esperar uma mudança de atitude dos homens a curto prazo, né? Por isso, é fundamental que as mulheres estejam conscientes de que essa atitude não é natural. Pelo contrário, ela é desrespeitosa e precisa ser encarada de frente.
Nos homens que repudiamos tal prática, devemos disseminar nosso repúdio aos que a praticam.
Os tempos são outros e vocês não calarão as mulheres!

domingo, 8 de abril de 2018

Lula nos braços do povo


Créditos: Reprodução/Francisco Proner (Mídia Ninja)

Imagem de Lula nos braços do povo na tarde deste sábado, 7, ganhou destaque em todo o mundo