terça-feira, 5 de março de 2019

A face e a voz da BESTA

Apesar de ter uma vida confortável, sem atropelos, amigos mais próximos sabem que sou um pessimista de raiz.

Sempre disse que poucas coisas no Brasil andavam bem, e me diziam deixa disso, avançamos muito, o povo está melhor, mais consciente, vivemos em uma democracia, as instituições funcionam, enfim nos tornamos melhores.

Parece, infelizmente que meu pessimismo acabou prevalecendo, eis que durante anos apontei que estávamos apenas adormecidos, bastou um grupo nacional ganhar força para que os instintos mais primitivos e abomináveis do nosso povo, submersos, afloraram.



Humberto Eco já tinha observado tal fenômeno, ao apontar que “as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade. Diziam imediatamente a eles para calar a boca, enquanto agora eles têm o mesmo direito à fala que um ganhador do Prêmio Nobel. O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”.

O Brasil mostrou a sua cara, hoje não existe mais nenhum pudor social de expor nosso racismo, nossa homofobia, nossa misoginia, dentre tantos outros.

Em pesquisa feito pelo IBOPE, entre os preconceitos mais praticados, ainda que não sejam notados ou admitidos, estão o machismo, com 61%; o racismo (46%); a LGBTfobia (44%); e os preconceitos estéticos, como a gordofobia (30%). Entre as expressões mais ouvidas estão “mulher tem que se dar ao respeito” (92%), “mulher no volante, perigo constante (90%)”, “isso é coisa de viado. É viadagem” (88%) e “toda negra ou mulata tem samba no pé” (87%).

A cidadania dos votos, portanto, não se fez acompanhar por uma cidadania de fruição dos direitos sociais. 

Na internet, a quantidade de ódio que é publicada todos os dias impressiona os que ainda acham que todo brasileiro é “gente boa”. Hoje são comuns discursos que defendem preconceitos e desrespeitam direitos humanos básicos, ignoram totalmente a empatia e estimulam a violência. 

Em um trecho do livro Pêndulo de Foucault (1988), Eco preconiza que o “Populismo midiático significa apelar diretamente à população por meio da mídia. Um político que domina bem o uso da mídia pode moldar os temas políticos fora do parlamento e até eliminar a mediação do parlamento”.

Luciano Cerqueira, Pesquisador do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA-ES) da Flacso Brasil; Pesquisador associado do Laboratório de Políticas Públicas (LPP-UERJ) e Doutorando no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da UERJ, afirma:

A segunda razão para a escalada dos casos de preconceito (e essa eu considero mais grave) foi o aumento do ódio ao diferente. Após as manifestações de junho de 2013 deu-se início a uma campanha de “demonização” explícita do diferente, com destaque para o ódio a pessoas e “coisas” consideradas de esquerda, e em especial aos petistas. A partir daquele momento, odiar abertamente voltou a ser o “normal” no Brasil. Essa campanha para incitar o ódio – levada a cabo pelos meios de comunicação e partidos de direita – atingiu não só pessoas de esquerda, mas também a população negra, a comunidade LGBTT, as pessoas pobres, feministas, políticas públicas, profissões e (inacreditavelmente) uma cor. 

Na obra de Eric Hobsbawn “Tempos Interessantes” há uma parte dedicada a tratar dos males do século XX, e ele aponta como um dos principais desastres deste tempo o nazismo, que propagou como sendo fundamental para o sucesso da Alemanha duas coisas: a manutenção da estrutura de classe e o ódio ao diferente. Estopim de uma das maiores catástrofes humanitárias vistas até hoje, o discurso do ódio ao diferente corre livre hoje no Brasil, e não é só na internet.

No Brasil depois que odiar ficou “liberado”, pode tudo: pode ofender, pode xingar, pode perseguir nas ruas, hospitais e restaurantes, nas redes sociais, pode humilhar, pode desrespeitar todas aquelas pessoas que não pensam como você, que não se parecem com você, que não agem como você, e – principalmente a partir de 2010 – que não vota como você. Incentivado por uma mídia parcial até a sua medula, o ódio se espalhou pelo país como uma praga. 


A máscara caiu, na atual quadra não temos mais vergonha de sermos o que sempre fomos.

O que será do futuro, poucos podem prever, mas certo estou que perdemos nossa humanidade, somos bestas.

Cazuza anteviu esse quadro:
Brasil!
Mostra a tua cara.

Ele mostrou e “Então, vi uma de suas cabeças como golpeada de morte, mas essa ferida mortal foi curada; e toda a terra se maravilhou, seguindo a besta". 


segunda-feira, 4 de março de 2019

Enredo sobre trabalho infantil empolga público no desfile da Matinha, na Aldeia Amazônia

A agremiação levou cerca de 1.500 brincantes para a avenida.

“A Matinha vem cantar, entrar na roda, vamos cirandar, vamos brincar, a coruja encantada vai revelar que a criançada tem direito de sonhar”. Com esse refrão, que todos na avenida reproduziam, a Escola de Samba da Matinha, do bairro de Fátima, empolgou o público nas arquibancadas da Aldeia Amazônica já no início da manhã de domingo, 24.



Neste ano, a escola apresentou o trabalho infantil como tema do desfile, escolhido por meio de uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Com o enredo “No Ninho da Coruja, a Criança e o Adolescente têm o Direito de Sonhar”, a agremiação levou cerca de 1.500 brincantes para a avenida.

A realidade do trabalho infantil no Pará e no Brasil foi retratada de uma forma lúdica nas quinze alas da escola e nos carros alegóricos: do navio negreiro, retratando o período da escravidão, ao trabalho de crianças e adolescentes em sinais de trânsito nas ruas das cidades, nos dias atuais. O primeiro casal de mestre-sala e porta bandeira deu um show na coreografia e mostrou samba no pé.

A comissão de frente apresentou um show de malabarismo, deixando o público presente sem fôlego, com crianças em uma coreografia bem ensaiada.

A Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), órgão assistencial da Prefeitura de Belém, que no dia a dia trata do combate ao trabalho infantil, contou com uma ala especial na agremiação. Mais de cinquenta instituições parceiras contribuíram com o desfile e estavam representadas nas quinze alas da Matinha como a Escola Salesiana do Trabalho, a Universidade da Amazônia (UNAMA), a Federação do Comércio, o SEBRAE, o Sindicato dos Árbitros do Pará, entre outros.

Os três principais clubes de futebol de Belém também brilharam na avenida. Unidos na luta contra o trabalho infantil e pela paz nos estádios, Remo, Tuna e Paysandu desfilaram na Ala “Bolas a Rolar”, que trazia em destaque os mascotes dos clubes e fez uma homenagem aos dez jovens do Flamengo que tiveram os seus sonhos interrompidos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu. Na frente da ala, dez jovens vestindo ombreiras vermelhas participaram sem cantar e sem evoluir.

A desembargadora do Trabalho, Zuíla Dutra, gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foi destaque no carro “Monstro do Trabalho Infantil”. “Esse carro representa o monstro do Trabalho Infantil, que só é vencido pela educação”, explicou. Sua esperança é que “a alegria contagiante que nos invade continue nos impulsionando para novos desafios em prol das crianças e adolescentes, que têm o sagrado direito de brincar e estudar para que desenvolvam as suas potencialidades e garantam uma vida adulta digna”.

Autora do samba enredo da escola, a juíza do trabalho, Vanilza Malcher, foi carinhosamente batizada de madrinha da Escola e estava fantasiada de “Rainha do Ninho da Coruja Encantada”. Além de Vanilza, escreveram o samba os compositores Kabeça do Táxi e Odmar do Banjo. Para ela, "o sentimento que fica, após o desfile, é de missão cumprida, na certeza de que foi plantada, no bairro de Fátima e no coração de todos que assistiram ao desfile, na Aldeia ou pela televisão, a semente da conscientização acerca de que o trabalho infantil é um mal para toda a sociedade que precisa ser enfrentado e vencido por meio da união de todos e do estímulo à educação".

Juízes que têm envolvimento com causas sociais foram destaque na avenida. A juíza do trabalho, Roberta Santos, desfilou no chão como destaque na Ala “A Deusa Kori”, que retratou a deusa cultuada na África que se tornou protetora de crianças e adolescentes. A Ala representou todas as pessoas que se dedicam à defesa e proteção da infância. “Foi importantíssimo não só o apoio institucional do TRT aos movimentos de combate ao trabalho infantil, mas também a aproximação dos juízes com a comunidade. Me sinto muito feliz com o convite e de colaborar com a Escola”.

Também desfilaram na Escola o Desembargador Luis Ribeiro, as juízas do Trabalho Edilene Franco e Ângela Maués, o juiz de Direito Cláudio Rendeiro, cujo personagem de humor Epaminondas Gustavo foi destaque na Ala "Sorrisos a Brilhar", além de muitos servidores da Justiça do Trabalho e padrinhos cidadãos do projeto realizado pelo TRT da 8ª Região de combate ao trabalho infantil.

A escola levou, ainda, para a avenida, a parte da pureza infantil, com brincadeiras, bonecas de pano e personagens infantis. Fechando o desfile, uma grande coruja surgiu no último carro alegórico da escola. O destaque foi um voluntário caracterizado de Paulo Freire, educador brasileiro reconhecido internacionalmente que desenvolveu um método de alfabetização de adultos, simbolizando que a educação é a principal forma de combate ao trabalho infantil. “Um turbilhão de sentimentos nos envolve e faz do nosso desfile esse mar de felicidade”, disse emocionado o presidente da Matinha, Rodolfo Trindade.

Fonte: TRT da 8ª Região, com adaptações

Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União

A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista.



O maior impacto refere-se às contribuições previdenciárias, que montam a R$ 2.768.230.481,67, seguidas do Imposto de Renda (R$ 417.903.518,65), das custas processuais (R$ 403.183.730,73) e das multas (19.208.772,32). “Tais valores tornam-se ainda mais significativos se considerarmos que o recolhimento de tributos e de outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho”, observa o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio bentes Corrêa. “A incidência tributária se dá em razão dos valores reconhecidos judicialmente nas reclamações trabalhistas movidas contra empregadores e constituem relevante instrumento de recuperação de receitas não satisfeitas oportunamente”.

Combate à sonegação

O ministro explica que o recolhimento das contribuições previdenciárias só foi possível em razão das decisões proferidas pelo Judiciário Trabalhista, pois elas decorrem do reconhecimento de direitos frustrados no decorrer dos contratos de trabalho. “Com as decisões e acordos judiciais celebrados, os cofres da Previdência Social são recompostos com parcela significativa, que lhe fora sonegada”.

Ainda de acordo com o levantamento, a atuação dos magistrados do trabalho foi diretamente responsável pela colocação de quase R$ 30 bilhões na economia brasileira. Em 2017, foram pagos mais de 27 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram seus direitos reconhecidos pelos órgãos da Justiça do Trabalho. Em 2018, o total pago em razão das decisões trabalhistas foi de R$ 29.374.970.881,24, dos quais cerca R$ 14 bilhões por acordos, R$ 12 bilhões por execuções e R$ 3 bilhões por meio de pagamentos espontâneos.

“Esse fato evidencia o importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho no sentido de promover a reparação dos danos causados pelo descumprimento da legislação trabalhista, mediante condenações que revertem diretamente à subsistência dos trabalhadores, garantindo os direitos que lhes são assegurados pelas leis e pela Constituição brasileira”, concluiu o corregedor-geral.

(Com informações da CGJT)

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Procurador Geral do Estado do PA faz visita de cortesia à Presidente do TRT8

O encontro serviu para estreitar os laços institucionais e aprimorar o diálogo entre as duas instituições.
Reunião na sala da presidencia
Legenda da Imagem — Foto: ASCOM8
O Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, fez uma vista de cortesia esta semana à presidente do TRT8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal. O procurador esteve no Tribunal acompanhado da coordenadora do setor trabalhista da Procuradoria Geral do Estado(PGE), Maria Elisa Lopes, e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA), procurador do Estado Ângelo Carrascosa. O encontro serviu para estreitar os laços institucionais e aprimorar o diálogo entre as duas instituições. De acordo com o Ricardo Sefer, o relacionamento entre a PGE e o TRT8 sempre foi alicerçado pelo diálogo."Nós estamos aqui como representantes da nova administração da PGE para congratular pelas novas funções que a presidente está assumindo e colocar a PGE e as demais secretarias de Governo a disposição do Tribunal naquilo que for possível para somarmos esforços, ajustarmos procedimentos, nos adequarmos mutuamente, para realizar um serviço público de qualidade".
De acordo com Ricardo Sefer, o relacionamento entre a PGE e o TRT8 sempre foi de parceria. "Temos uma tradição de boa relação com o TRT8 especialmente no que tange a procedimentos em processos judiciais e audiências que envolvem o interesse do Estado do Pará. São procedimentos muito bem construídos, mas sempre é necessário algum ajuste e estamos aqui para nós colocarmos a disposição para deixar esse canal de diálogo sempre aberto", afirmou o procurador.
A presidente do TRT8, Pastora Leal, disse que a conversa foi extremamente proveitosa e surgiram muitas ideias que podem ser compartilhadas entre as duas instituições. "Foram discutidas uma série de ideias que o senhor procurador pretende implantar na PGE, dentre elas uma melhor gestão da auditoria das RPV (Requisições de Pequeno Valor), de precatórios. Tratamos de  diversos assuntos no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional aqui do TRT8 e a atuação da PGE", declarou a presidente.
No encontro, a presidente sugeriu que a PGE se aproxime das universidades que possuem curso de Direito para aprimorar a orientação do jurisdicionado. "Na questão do atendimento, se pudesse estreitar as relações com os  Núcleos de Prática Jurídica de várias universidades isso poderia melhorar esse atendimento porque seriam pessoas que estariam ali trabalhando para ajudar a sociedade, porque o mais interessante da gestão pública é alcançar o destinatário. Atender aquela demanda dele, não simplesmente enxugar um processo, mas alcançar a finalidade que é prestar o serviço público no sentido mais amplo", concluiu.

Governador Helder Barbalho recebe a desembargadora-presidente Pastora Leal

Também participaram do encontro os desembargadores Vicente Malheiros, decano do TRT8; Julianes Chagas; Walter Paro; Zuíla Dutra e Luis Ribeiro.
na foto a presidente do TRT8, o governador, magistrados e servidores em pé posicionados para foto.
Presidente do TRT8, o Governador do Estado, magistrados e servidores do tribunal. — Foto: ASCOM8
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, recebeu no Palácio do Governo no último dia 28 de janeiro, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal. Também participaram do encontro os desembargadores Vicente Malheiros, decano do TRT8; Julianes Chagas; Walter Paro; Zuíla Dutra e Luis Ribeiro.
A desembargadora Pastora Leal afirmou na oportunidade que a reunião com o governador Helder Barbalho teve como objetivo “estreitar o relacionamento entre o Governo do Estado e o TRT8 para que sejam desenvolvidos projetos, ações e parcerias entre as duas instituições”.
Na ocasião, o governador Helder Barbalho parabenizou a presidente pela sua gestão à frente do Tribunal pelos próximos dois anos. Helder Barbalho também agradeceu a visita e colocou o governo do Pará à disposição do órgão. “O governo do Estado está de portas abertas e sensível às demandas do TRT8. Reconhecemos o Tribunal como uma instituição fundamental para sociedade”. Afirmou o governador.
A comitiva da presidente Pastora Leal também foi composta por Rodopiano Neto, diretor geral do TRT8; Marcia Martins, secretária geral da Presidência; Regina Uchoa, diretora da Secretaria Administrativa; João Vasconcelos, coordenador de Segurança Institucional; Daniel Fampa, assessor chefe de Cerimonial e Eventos, Maria de Nazaré, Coordenadora de Manutenção e Projetos; Mauro Neto assessor chefe de Comunicação; e Rafael Albuquerque, estagiário de Comunicação.

sábado, 8 de dezembro de 2018

Posse TRT8 - biênio 2018/2020

Em um momento considerado simbólico – e histórico – três mulheres assumiram a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) pelos próximos dois anos (2018-2020). À frente da corte estarão as desembargadoras Pastora do Socorro Teixeira Leal, presidente; Mary Anne Acatauassú Camelier, vice-presidente; e Graziela Leite Colares, na Corregedoria Regional. Elas foram eleitas no último dia 1º de novembro, durante uma sessão extraordinária.

Desembargadoras Pastora Leal (à esquerda); Graziela Colares (centro); e Mary Anne (à direita) (Foto: Pedro Guerreiro)

Dia 7/12/18, as magistradas tomaram posse de seus novos cargos na solenidade realizada no auditório Aloysio da Costa Chaves, no edifício sede do TRT-8, na presença de autoridades e personalidades ligadas ao Direito. A desembargadora Suzy Koury, que presidiu a corte nos últimos dois anos, foi quem empossou a nova presidente, que por sua vez deu posse à Corregedora Regional e sua vice presidente.

Participaram da solenidade 22 desembargadores que integram o Egrégio tribunal, o ministro do Superior Tribunal do Trabalho Walmir Costa, a procuradora Regional do Trabalho Cintia Nazaré Pantoja Leão e outras autoridades.

Entre os convidados da cerimônia de posse estava o diretor geral do Grupo RBA Camilo Centeno que destacou que os trabalhos desenvolvidos no TRT-8 são dignos de todos os elogios. “A desembargadora Pastora Leal tem desempenhado um ótimo papel, um trabalho com excelência. Sem dúvidas a escolha dela como presidente desta Corte é o reconhecimento que ela merece”, considerou. “A posse dela é simbólica, mostra a força da mulher, a luta e o conhecimento. Hoje elas estão ocupando mais espaço. Estão de parabéns”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA

Em seu discurso, a desembargadora Pastora Leal homenageou a família e destacou os valores que aprendeu com todos. Em entrevista, ela garantiu que fará uma gestão transparente e que entre as diretrizes de seu plano está a valorização das pessoas que fazem o Tribunal funcionar. “Temos muitos desafios. O controle do orçamento é um deles”, pontuou.

(Denilson D’Almeida/Diário do Pará)